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O 8° Colóquio Internacional anual da Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA) foi realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2012, na cidade de Porto Príncipe, sob o lema “Haiti e América Latina: um encontro urgente e necessário”.

O evento centrou sua atenção no longo silêncio e na quarentena que o povo haitiano vem sofrendo historicamente e sofre hoje, desde sua luta contra a escravidão no século XIX, aos momentos de separação, de divórcio e de mal-entendidos no século XX e à tragédia da vergonhosa e dolorosa atual ocupação do solo haitiano por forças militares estrangeiras sob a cobertura da Organização das Nações Unidas, a denominada MINUSTAH, com a presença central de tropas da América Latina.

Durante três dias, uma centena de economistas e de representantes de movimentos populares da Argentina, Brasil, Espanha, Haiti, Peru e Uruguai debateram os elementos-chave da conjuntura mundial e regional, denunciando novas ofensivas do capital contra o trabalho, a privatização e a reprimarização das economias dependentes e o gigantesco e sigiloso apoio a entidades financeiras e a grupos de poder que são parte responsável da crise internacional.

O 8° Colóquio Internacional anual da SEPLA revisitou a tendência crescente de resistência popular, a construção de novos sujeitos históricos nutridos pelo ciclo das mobilizações sociais e os ventos poderosos das experiências alternativas e dos combates pela soberania alimentar e energética, pela defesa da agricultura familiar, pela reforma agraria, pela consolidação das conquistas feministas, pelas cooperativas socialistas, pelas experiências comunitárias e autogestionadas, pelas empresas recuperadas por trabalhadores.

Em um documento final, denominado “Declaração de Porto Príncipe”, faz-se referência a aspectos centrais da situação haitiana, como o fato de que “a aplicação de planos de ajuste estrutural [para a economia haitiana] que, desde 1984, destruíram uma grande parte do potencial produtivo da economia camponesa, reforçaram a dependência do sistema político – levando-o à tutela de facto –, colocaram em andamento um capitalismo raquítico dotado de um forte potencial destrutivo e impondo uma violência permanente sobre as classes populares, superexploradas, excluídas e marginalizadas”.

O documento também denuncia que “as transferências massivas de renda para as classes dominantes explicam a situação de pauperização que afeta quase 80% da população. O terrível terremoto de 12 de janeiro de 2010 piorou a crise estrutural, destruindo 120 % do PIB, e ofereceu um espaço favorável a novas ofensivas do capital transnacional, acelerando a corrupção e as tendências a uma gangsterização da economia, gangrenada pelo trafico de drogas e pelos mecanismos de lavagem de dinheiro em um contexto dominado pelo aprofundamento das reformas neoliberais escondidas por trás de uma massiva propaganda articulada ao redor do slogan ‘o Haiti está aberto aos negócios’ ”.

O manifesto destaca “o tratamento desumano dado à epidemia de cólera introduzida no Haiti, segundo todos os informes de especialistas, pelas tropas da ONU – que, ao passo em que gastam mais de 600 a 700 milhões de dólares anualmente, não mobilizaram fundos significativos para salvar mais vidas e erradicar a epidemia” e saúda a memória das 7626 pessoas mortas desde outubro de 2011 por esta epidemia e as 607.000 pessoas afetadas por uma doença que não existia nesse país.

Expressa seu pleno apoio às reivindicações apresentadas por numerosos setores do Haiti exigindo “justiça e reparações para as famílias das vítimas e um investimento imediato do sistema da ONU permitindo assegurar um acesso adequado à água potável e aos serviços de saneamento para o conjunto da população haitiana”.

O pronunciamento se refere explicitamente “à denúncia, ao rechaço e à condenação da ocupação pelas tropas da MINUSTAH” e pede aos povos e aos governos latino-americanos que mudem radicalmente suas políticas em relação ao Haiti, retirando suas tropas que compõem as forças da ONU e instaurando de forma urgente uma nova política com o Haiti que “priorize a cooperação econômica, social, cultural, tecnológica e científica em uma lógica de integração alternativa e complementar”.

Por sua vez, como exemplo alternativo de respostas ativas e solidárias, pondera sobre “a tenacidade dos movimentos e redes como Jubileu Sul-Américas, Jubileu Sul-Brasil, Conlutas, o MST brasileiro, a Via Campesina e tantos outros, que sempre mantiveram a questão da luta contra a MINUSTAH em suas prioridades e conseguiram construir formas ativas e frutíferas de solidariedade ao povo haitiano”.

A “Declaração de Porto Príncipe” expressa plena solidariedade ao povo haitiano em sua luta para “reconquistar a soberania total e absoluta sobre seu território e na busca da independência econômica e política em relação a qualquer poder estrangeiro”, bem como o “compromisso de desenvolver novos laços com os movimentos sociais”. Porto Príncipe, Haiti, novembro de 2012.

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